Notícias

Workshop – Marcas como activo das empresas

No dia 12 de Maio de 2022, às 18h00, irá decorrer o workshop intitulado “Marcas como activo das empresas” em parceria com o Disruption Lab (Powered by ATLANTICO) no qual Élio Teixeira, Advogado especialista em propriedade intelectual, que, a convite da FTL Advogados,...

Código dos Benefícios Fiscais

Apresentamos o mais recente Legal Alert que aborda o recém publicado Código dos Benefícios Fiscais (CBF). O CBF visa introduzir um instrumento normativo autónomo que regule os benefícios fiscais em vigor no quadro jurídico-tributário em Angola. Este código regula a...

GTDT – Laboral 2022

A FTL Advogados apresenta o nosso mais recente contributo para o GTDT – Laboral 2022. Da autoria da nossa responsável pelo direito laboral, Filipa Tavares de Lima, o capítulo angolano fornece ao leitor um guia de referência que também permite a comparação lado a lado...

Filipa Tavares de Lima reconhecida como “Next Generation Partner”

A sócia da FTL Advogados Filipa Tavares de Lima foi novamente reconhecida pelo prestigiado directório Legal 500 como “Next Generation Partner”. O directório destaca o trabalho desenvolvido na área de imobiliário, societário e laboral.

O Legal 500 é um dos mais prestigiados guias no sector das sociedades de advogados. As distinções são resultado de uma pesquisa exaustiva do mercado jurídico, do feedback de clientes e pares.

FTL Advogados foi novamente reconhecida pelo directório Legal 500

FTL Advogados foi novamente reconhecida em Angola na edição de 2022 do directório Legal 500 - Europe, Middle East and Africa. O Legal 500 é um dos mais prestigiados guias no sector das sociedades de advogados. As distinções são resultado de uma pesquisa exaustiva do...

Salário Mínimo Nacional – Angola

No dia 17 de Fevereiro foi publicado o Decreto Presidencial 54/22 que fixa os montantes para o salário mínimo nacional, único e por sectores económicos. O salário mínimo nacional garantido único foi agora fixado em Kz. 32.181,15 e o salário mínimo por agrupamentos...

Orçamento Geral de Estado 2022 – Principais alterações

Aprovado pela Lei n.º 32/21, de 30 de Dezembro e em execução desde 01 de Janeiro de 2022, o Orçamento Geral de Estado para o presente ano, embora mantenha algumas tendências já verificadas no documento que o antecede, apresenta modificações em matéria fiscal de...

Workshop – A responsabilidade dos administradores e gerentes

No dia 17 de Fevereiro de 2022, às 18h00, irá decorrer o workshop intitulado “A responsabilidade dos administradores e gerentes” em parceria com o Disruption Lab (Powered by ATLANTICO) no qual Miguel Brito, consultor da FTL Advogados, abordará alguns temas...

Nova lei de delimitação da actividade económica

No passado dia 18 de Outubro foi aprovada a Lei n.º 25/21 de 18 de Outubro. Esta lei, que revoga expressamente a Lei n.º 5/02 de 16 de Abril e toda a legislação que contrarie o seu conteúdo, tem por objectivo estabelecer os regimes de acesso ao exercício da actividade...

Conteúdo Local – Listas de bens e serviços

A ANPG – Agência Nacional de Petróleo e Gás e Biocombustíveis publicou as muito aguardadas listas de bens e serviços sujeitos ao regime de exclusividade e de preferência no âmbito do novo regime de conteúdo local.

Workshops em parceria com Disruption Lab (powered by ATLANTICO)

Junte-se ao Disruption Lab (powered by ATLANTICO) e à FTL Advogados e aumente os seus conhecimentos nos workshops mensais e gratuitos que ocorrerão nos próximos meses. Brevemente será anunciado o tema do primeiro workshop que ocorrerá já em Setembro.

IFLR1000

Na 31.ª edição do guia IFLR1000, o eminente guia que destaca as melhores sociedades de advogados do mundo, a FTL Advogados foi incluída entre os melhores escritórios de advocacia angolanos nos sectores de Desenvolvimento de Projectos, Direito Societário e Financeiro....

A nossa Localização

FTL Advogados informa que irá mudar de instalações a partir 12 de Julho de 2021 passando a estar localizada no Edifício Dália Plaza, Avenida de Portugal 31-35, 3.º andar, Luanda. Os contactos telefónicos e de email manter-se-ão inalterados. Apresentamos as nossas...

African Law Firm of the Year – Small Practice

A FTL Advogados foi nomeada para os African Legal Awards 2021 na categoria African Law Firm of the Year – Small Practice. Esta nomeação é o reconhecimento de todos os que connosco trabalham e que ajudam a sociedade a crescer. Parabéns

Lei n.º 10/21 – Lei que Altera a Lei n.º 10/18 de 26 de Junho

No dia 22 de Abril de 2021, foi publicada a Lei n.º 10/21 – Lei que Altera a Lei n.º 10/18 de 26 de Junho – Lei do Investimento Privado (“LIP”). As alterações à LIP resultam da necessidade de melhorar as condições de competitividade na atracção do investimento no...

Legal 500 – Filipa Tavares de Lima

A Filipa Tavares de Lima, sócia da FTL Advogados, foi novamente reconhecida pelo directório Legal 500 como “Next Generation Partner”. Parabéns!

Legal 500

A FTL Advogados volta a constar do directório Legal 500 para o mercado angolano tendo subido no ranking para o tier 2. Esta nomeação resulta do incansável trabalho da nossa equipa a quem dedicamos esta nomeação. Agradecemos também aos nossos clientes a contínua...

Equipa FTL

A equipa da FTL Advogados continua a crescer e gostaríamos de dar as boas-vindas à Caliana Coelho e à Erica Palhares. Obrigado por terem aceitado o desafio, Vamos!

Regulamento da Lei de Investimento Privado

No passado dia 30 de Outubro de 2018, foi aprovado o Regulamento da Lei do Investimento Privado o Decreto Presidencial n.º 250/18. O Regulamento estabelece todos os procedimentos legais para registo, aprovação, acompanhamento das propostas, penalização e extinção dos...

Isenção e simplificação da concessão de visto de turismo

Já se encontra em vigor o Decreto Presidencial n.º 56/18 de 20 de Fevereiro, que isenta de visto de turismo os cidadãos nacionais do Botswana, Maurícias, Seychelles, Singapura e Zimbabwe, para estadias até trinta (30) dias por entrada e noventa (90) dias por ano. De...

Decreto Presidencial n.º 88/18, de 6 de Abril

Decreto Presidencial n.º 88/18, de 6 de Abril No passado dia 6 de Abril, foi publicado o Decreto Presidencial n.º 88/18 que, por um lado, determina que cada Entidade Contratante sujeita à Lei dos Contratos Públicos deve constituir uma Unidade de Contratação Pública...

Alteração do quadro institucional do Investimento Privado Angolano

Alteração do quadro institucional do Investimento Privado Angolano Decreto Presidencial n.º 81/18 de 19 de Março Pelo presente diploma foram extintas as unidades de apoio na preparação e avaliação dos projectos de Investimento Privado, tanto a nível ministerial -...

Angola – Orçamento Estado 2018

Foi recentemente publicada a Lei n.º 3/18 de 1 de Março, que aprova o Orçamento Geral do Estado Angolano para 2018, do qual importa salientar o seguinte: Mantém-se em vigor a Contribuição Especial sobre Operações Cambiais Invisíveis Correntes, incidente sobre as...

Reino Unido apoia a via extra-judicial

Reino Unido apoia a via extra-judicial in: Jornal de Angola O encarregado de Negócios da Embaixada Britânica em Angola, Andrew Ford, defendeu ontem, em Luanda, o fomento no país de uma cultura de resolução de conflitos pela via extrajudicial (arbitragem), de modo a...

A importância da arbitragem domina encontro em Luanda

A importância da arbitragem domina encontro em Luanda in: Jornal de Angola Luanda - A importância da arbitragem na resolução de conflitos entre empresas e instituições, nacionais e ou estrangeiras foi discutida numa conferência realizada na manhã desta quarta-feira,...

Actualização da Lista de Grandes Contribuintes

Foi publicado no passado dia 17 de Julho o Despacho n.º 316/17, de 17 de Julho que procedeu à actualização da Lista de Grandes Contribuintes. O Despacho estabelece que ficam sujeitos ao Estatuto de Grandes Contribuintes, não só as empresas constantes da lista agora...