Notícias

IFLR1000

Na 31.ª edição do guia IFLR1000, o eminente guia que destaca as melhores sociedades de advogados do mundo, a FTL Advogados foi incluída entre os melhores escritórios de advocacia angolanos nos sectores de Desenvolvimento de Projectos, Direito Societário e Financeiro....

A nossa Localização

FTL Advogados informa que irá mudar de instalações a partir 12 de Julho de 2021 passando a estar localizada no Edifício Dália Plaza, Avenida de Portugal 31-35, 3.º andar, Luanda. Os contactos telefónicos e de email manter-se-ão inalterados. Apresentamos as nossas...

African Law Firm of the Year – Small Practice

A FTL Advogados foi nomeada para os African Legal Awards 2021 na categoria African Law Firm of the Year – Small Practice. Esta nomeação é o reconhecimento de todos os que connosco trabalham e que ajudam a sociedade a crescer. Parabéns

Lei n.º 10/21 – Lei que Altera a Lei n.º 10/18 de 26 de Junho

Lei n.º 10/21 – Lei que Altera a Lei n.º 10/18 de 26 de Junho No dia 22 de Abril de 2021, foi publicada a Lei n.º 10/21 – Lei que Altera a Lei n.º 10/18 de 26 de Junho – Lei do Investimento Privado (“LIP”). As alterações à LIP resultam da necessidade de melhorar as...

Legal 500 – Filipa Tavares de Lima

A Filipa Tavares de Lima, sócia da FTL Advogados, foi novamente reconhecida pelo directório Legal 500 como “Next Generation Partner”. Parabéns!

Legal 500

A FTL Advogados volta a constar do directório Legal 500 para o mercado angolano tendo subido no ranking para o tier 2. Esta nomeação resulta do incansável trabalho da nossa equipa a quem dedicamos esta nomeação. Agradecemos também aos nossos clientes a contínua...

Equipa FTL

A equipa da FTL Advogados continua a crescer e gostaríamos de dar as boas-vindas à Caliana Coelho e à Erica Palhares. Obrigado por terem aceitado o desafio, Vamos!

Regulamento da Lei de Investimento Privado

Regulamento da Lei de Investimento Privado No passado dia 30 de Outubro de 2018, foi aprovado o Regulamento da Lei do Investimento Privado o Decreto Presidencial n.º 250/18. O Regulamento estabelece todos os procedimentos legais para registo, aprovação, acompanhamento...

Isenção e simplificação da concessão de visto de turismo

Isenção e simplificação da concessão de visto de turismo Já se encontra em vigor o Decreto Presidencial n.º 56/18 de 20 de Fevereiro, que isenta de visto de turismo os cidadãos nacionais do Botswana, Maurícias, Seychelles, Singapura e Zimbabwe, para estadias até...

Decreto Presidencial n.º 88/18, de 6 de Abril

Decreto Presidencial n.º 88/18, de 6 de Abril No passado dia 6 de Abril, foi publicado o Decreto Presidencial n.º 88/18 que, por um lado, determina que cada Entidade Contratante sujeita à Lei dos Contratos Públicos deve constituir uma Unidade de Contratação Pública...

Alteração do quadro institucional do Investimento Privado Angolano

Alteração do quadro institucional do Investimento Privado Angolano Decreto Presidencial n.º 81/18 de 19 de Março Pelo presente diploma foram extintas as unidades de apoio na preparação e avaliação dos projectos de Investimento Privado, tanto a nível ministerial -...

Angola – Orçamento Estado 2018

Angola - Orçamento Estado 2018 Foi recentemente publicada a Lei n.º 3/18 de 1 de Março, que aprova o Orçamento Geral do Estado Angolano para 2018, do qual importa salientar o seguinte: Mantém-se em vigor a Contribuição Especial sobre Operações Cambiais Invisíveis...

Reino Unido apoia a via extra-judicial

Reino Unido apoia a via extra-judicial in: Jornal de Angola O encarregado de Negócios da Embaixada Britânica em Angola, Andrew Ford, defendeu ontem, em Luanda, o fomento no país de uma cultura de resolução de conflitos pela via extrajudicial (arbitragem), de modo a...

A importância da arbitragem domina encontro em Luanda

A importância da arbitragem domina encontro em Luanda in: Jornal de Angola Luanda - A importância da arbitragem na resolução de conflitos entre empresas e instituições, nacionais e ou estrangeiras foi discutida numa conferência realizada na manhã desta quarta-feira,...

Actualização da Lista de Grandes Contribuintes

Actualização da Lista de Grandes Contribuintes Foi publicado no passado dia 17 de Julho o Despacho n.º 316/17, de 17 de Julho que procedeu à actualização da Lista de Grandes Contribuintes. O Despacho estabelece que ficam sujeitos ao Estatuto de Grandes Contribuintes,...