by Miguel Brito | Mar 1, 2018 | Notícias
Reino Unido apoia a via extra-judicial in: Jornal de Angola O encarregado de Negócios da Embaixada Britânica em Angola, Andrew Ford, defendeu ontem, em Luanda, o fomento no país de uma cultura de resolução de conflitos pela via extrajudicial (arbitragem), de modo a...
by Miguel Brito | Fev 28, 2018 | Notícias
A importância da arbitragem domina encontro em Luanda in: Jornal de Angola Luanda – A importância da arbitragem na resolução de conflitos entre empresas e instituições, nacionais e ou estrangeiras foi discutida numa conferência realizada na manhã desta...
by Miguel Brito | Jan 29, 2018 | Conhecimento
Foi recentemente publicado o Despacho Presidencial n.º 3/18 de 12 de Janeiro que cria uma Comissão Multissectorial com o objectivo de fazer o diagnóstico sobre o quadro institucional e regulamentar do processo de investimento privado e que será coordenada pelo...
by Miguel Brito | Jan 12, 2018 | Conhecimento
No dia 27 de Setembro de 2017 entrou em vigor o Decreto Presidencial n.º 225/17, que regulamenta a Lei das Empresas Privadas de Segurança – Lei n.º 10/14 de 30 de Julho. Para o efeito do presente diploma a actividade privada de segurança deve ser exercida por...
by Miguel Brito | Jul 19, 2017 | Conhecimento
Foi publicado no passado dia 17 de Julho o Despacho n.º 316/17, de 17 de Julho que procedeu à actualização da Lista de Grandes Contribuintes. O Despacho estabelece que ficam sujeitos ao Estatuto de Grandes Contribuintes, não só as empresas constantes da lista agora...
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