Imobiliário

A área de prática do Direito Imobiliário da FTL Advogados tem a experiência e o know–how capazes de prestar aconselhamento sobre a actividade central do imobiliário, sobre estruturas de investimento complexas, incluindo fundos imobiliários, financiamento imobiliário, direito do ambiente, construção e planeamento. 

Entre os serviços prestados nesta área destacamos os seguintes:

• Construção de imóveis 
• Utilização corporativa e arrendamento
• Desenvolvimento e planeamento imobiliário 
• Contencioso Imobiliário e Disputas  
• Financiamento e Fundos imobiliários 
• Investimentos imobiliários, joint-ventures e estruturação de investimentos 
• Impostos sobre imóveis 

A nossa área de prática do Direito Imobiliário é composta por uma equipa especializada na regularização da situação jurídica e de registo dos imóveis. 

Experiência recente: 

• Apoio a subsidiária angolana de um grupo internacional sueco na venda de um complexo de edifícios ao estado angolano
• Apoio a promotores imobiliários na negociação e execução de pacote contratual para implementação de projecto imobiliário residencial na ilha de Luanda 
• Suporte e assistência a diversas sociedades angolanas no registo e transferência de imóveis 
• Apoio a promotor imobiliário no registo de propriedade horizontal de complexo habitacional de luxo

Laboral e Pensões

Especialmente vocacionada para uma assessoria laboral integral, trabalhando em equipa com o cliente na definição estratégica de soluções adaptadas à actividade desenvolvida pelo mesmo. 

Aconselhamos as empresas Fortune Global 500 sobre toda a gama de questões laborais, bem como empresas de média e pequena dimensão que iniciam os seus primeiros negócios em Angola, bem como aquelas que estão a expandir as suas operações no estrangeiro. 

Reconhecemos a importância do capital humano e assumimos o nosso papel no sucesso dos nossos clientes. 

 Destacamos os seguintes serviços que prestamos: 

• Remuneração de executivos e benefícios de trabalhadores 
• Restruturação e despedimentos colectivos 
• Negociação com sindicatos 
• Protecção de dados 
• Políticas internas e Compliance 
• Procedimentos disciplinares e cessação de contratos  
• Fundos de pensões e reforma 

 Experiência recente: 

• Assessoria diária a prestador de serviços do sector petrolífero em todos os aspectos e questões de gestão dos seus recursos humanos, bem como no cumprimento das obrigações em termos de recrutamento e gestão dos seus recursos humanos em função das regras aplicáveis ao sector de actividade 
• Assistência diária a subsidiária angolana de empresa internacional de segurança privada em todos os aspectos de gestão dos seus recursos humanos 
• Elaboração e revisão de manuais, políticas, directrizes e normas e regulamentos internos para clientes de vários sectores de negócios 

Societário, Comercial e M&A 

A nossa área de prática de Direito Comercial dedica-se à assessoria jurídica nas seguintes vertentes: 

• Contratos comerciais, incluindo de agência e de distribuição, de publicidade e marketing, e de fornecimento
  
• Acordos de vendas e distribuição 
• Serviços de cadeia de abastecimento 

A área de direito societário tem uma vasta experiência na assessoria a empresas, fazendo o acompanhamento estratégico das mesmas em decisões críticas para o seu sucesso. 

Assessoramos transacções domésticas e cross border, colocando ao serviço dos nossos clientes equipas multidisciplinares. 

A nossa equipa está envolvida nas matérias ligadas ao Direito Societário e a transacções, como sejam: 

• Investimento Privado – apresentação e acompanhamento de projectos de investimento privado interno e externo. 
• Fusões, aquisições e desinvestimentos 
• Private Equity
  
• Reestruturações
  
• Joint Ventures e alianças estratégicas 
• Governo das sociedades 
• Privatizações 
• Processos de due diligence com vista à aquisição ou fusão de sociedades e grupos societários
  
• Reestruturações e reorganizações de grupos nacionais e internacionais 

Experiência recente:

• Assistimos uma sociedade internacional de tratamento de resíduos no processo de due diligence para a aquisição de uma sociedade angolana de tratamento de resíduos, cobrindo todos os aspectos relacionados com temas regulatórios, laborais, societários, litígios e imobiliários
• Apoio jurídico a várias sociedades multinacionais no que respeita aos seus projectos de investimento privado e na estruturação e implementação das suas parcerias em Angola
• Elaboração e negociação de contratos em transacções com vista ao fornecimento de geradores e soluções energéticas para projectos imobiliários de índole pública e privada 

Tecnologia, Media e Telecomunicações

O sector de Tecnologia, Media e Telecomunicações (TMT) regista um crescimento sem precedentes, com a proliferação tecnológica a abrir novas oportunidades neste sector. 

Para que os nossos clientes aproveitem estas oportunidades, e para responder à dinâmica deste mercado, temos uma equipa de especialistas que combinam o conhecimento jurídico com o conhecimento do sector, permitindo responder de forma pró-activa e reactiva às necessidades dos nossos clientes.

Os nossos serviços incluem diversas áreas de prática e aconselhamento diário aos clientes, a destacar:

• Desenvolvimento tecnológico e licenciamento 
• Fornecimento e compra de hardware e software 
• Regulação
  
• Acordos de comunicações (contratos de transmissão televisiva) 
• Protecção de dados 
• Propriedade intelectual 
• Publicidade, marketing e patrocínios 

 Experiência recente: 

• Apoio na reestruturação societária de grupo de media angolano
• Apoio à constituição e operação de uma aplicação móvel do sector da saúde 
• Apoio a uma produtora independente na preparação e negociação dos contratos relacionados com a sua actividade
  
• Prestação de consultoria regulatória a grande operadora da indústria do entretenimento relacionada à venda dos seus activos

Cambial e Financeiro 

O nosso aconselhamento tem especial enfoque no apoio ao investimento privado, estruturação do investimento estrangeiro, validação de compliance interno e preparação de pacotes de contratos ao abrigo da legislação cambial angolana.

Experiência recente:

• Preparação de contratos de prestação de serviços de representante local de multinacional de segurança privada
• Revisão de processo de investimento de sociedade Fortune 500 em Angola ao abrigo da legislação cambial

Fiscal

O nosso aconselhamento é feito para diversas áreas da fiscalidade, destacando-se as seguintes: 

• Fiscalidade empresarial 
• Fiscalidade individual 
• Fiscalidade internacional
  
• Reorganizações societárias 
• Benefícios e incentivos fiscais 
• Contencioso e Arbitragem Tributária

Propriedade Intelectual 

A Propriedade Intelectual representa um dos recursos mais importantes que uma estrutura pode ter. A FTL Advogados colabora diariamente com os seus clientes para, de forma activa e eficiente, proteger e incrementar estes activos estratégicos. 

Estamos focados na protecção nacional e internacional daqueles direitos, bem como na assessoria diária aos nossos clientes, o que implica, simultaneamente, um papel pró-activo, de vigilância, e uma postura reactiva por parte da nossa equipa. 

Representamos os nossos clientes junto de tribunais e outras autoridades para proteger os seus direitos nessa área, muitas vezes críticos para o sucesso do seu negócio. 

Também lidamos regularmente com due diligences e avaliação dos activos de propriedade intelectual das empresas e com consultadoria estratégia. 

 Experiência Recente: 

• Assessoria jurídica a empresas internacionais no registo e defesa da sua propriedade intelectual em Angola
• Apoio na defesa judicial do registo de marcas nacionais e internacionais em Angola

Direito Público 

Os nossos serviços de assessoria incluem, entre outras, as seguintes matérias: 

• Direito Administrativo Geral
• Contratação Pública 
• Contratos Administrativos, em especial, Empreitadas de Obras Públicas e Concessões de Obras e de Serviços
  
• Parcerias Público-Privadas (PPP) 
• Sectores Regulados 

Experiência Recente: 

• Assessoria no enquadramento legal e estruturação da implementação de sistemas foto-voltaicos independentes para áreas rurais angolanas
• Assessoria jurídica a membro de JV para a implementação de central foto-voltaica em Angola
• Apoio transversal na obtenção de licenças, autorizações e certificações atribuídas por autoridades locais